Áreas de atuação


Direito Administrativo

  • Atuação em processos administrativos e judiciais;
  • Assessoria em licitações e contratações administrativas;
  • Atuação em processos de prestação de contas, tomada de contas e demais procedimentos perante os Tribunais de Contas;
  • Estruturação de operações societárias em razão de aspectos regulatórios;
  • Elaboração e negociação de cláusulas de cunho regulatório para contratos;
  • Assessoria em audiências públicas e consultas públicas;
  • Atuação em processos de licenciamento de estabelecimentos e de registros de produtos nos órgãos competentes;
  • Acompanhamento de processos legislação e de jurisprudência

Direito Civil

  • Acidente de trânsito;
  • Adjudicações compulsórias;
  • Alvarás judiciais;
  • Cobranças;
  • Consignação em pagamento;
  • Contestações;
  • Declaratórias;
  • Depósitos;
  • Embargos;
  • Execuções;
  • Indenização por perdas e danos;
  • Intervenções de terceiros;
  • Juizado Especial Civil;
  • Medidas cautelares;
  • Monitórias;
  • Procedimentos cautelares;
  • Recursos
  • Rescisórias;
  • Revisões de contratos;
  • E outras ações que regulem as relações entre os particulares.

Direito de Família / Sucessões

  • Ações no âmbito das uniões de fato;
  • Adoção;
  • Alimentos;
  • Arrolamento sumário;
  • Concessão de alimentos aos filhos;
  • Conversão de separação em divórcio;
  • Divórcio consensual / litigioso;
  • Divórcio extrajudicial;
  • Guarda dos filhos menores;
  • Inventário;
  • Investigação de paternidade;
  • Medidas cautelares no âmbito do Direito de Família;
  • Partilhas de bens;
  • Restabelecimento da sociedade conjugal;
  • Revisional de alimentos;
  • Separação consensual / litigiosa;
  • E outras ações que regulem o Direito de Família e Sucessões.

Direito do Consumidor

  • Revisões de contratos;
  • Indenização por perdas e danos;
  • Responsabilização objetiva do fornecedor;
  • E outras que ações que regulem as relações de consumo.

Direito Trabalho

  • Reclamatórias trabalhistas;
  • Defesa trabalhista;
  • Recursos trabalhistas;
  • Execuções trabalhistas.

Direito Empresarial /Comercial

  • Alvarás;
  • Contratos mercantis;
  • Fusões e Aquisições;
  • Licenças;
  • Mandato de seguranças;
  • Títulos de créditos;
  • Venda e compra de ponto comercial;
  • E outras ações que regulem o Direito Empresarial e Comercial.

Direito Previdenciário

  • Anulatória de débito previdenciário e restabelecimento de benefício;
  • Aposentadoria por idade;
  • Aposentadoria por invalidez;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Auxílios;
  • Benefícios assistenciais;
  • Certidão Negativa de Débito;
  • Manutenção da qualidade de segurado;
  • Pensões;
  • Restabelecimento de auxílios;
  • E outras ações que regulem o Direito Previdenciário.

Direito Societário

  • Contrato Social;
  • Dissolução parcial de sociedade;
  • Exclusão de sócio;
  • Falência;
  • Recuperação judicial / extrajudicial;
  • E outras ações que regulem o Direito Societário.

Direito Tributário

  • Anulatória de débito fiscal;
  • Cautelares;
  • Certidão Negativa de Débito;
  • Consignação em pagamento;
  • Declaratória de inexistência de relação jurídico-tributário;
  • Embargos à execução fiscal;
  • Mandado de segurança;
  • Repetição de indébito;
  • E outras ações que regulem o Direito Tributário Nacional.

Direito Imobiliário

  • Despejo por falta de pagamento;
  • Cobrança de aluguéis;
  • Extinção de condomínio;
  • Interdito proibitório;
  • Manutenção de posse;
  • Nunciação de obra nova;
  • Reintegração de posse;
  • Usucapião;
  • E outras ações que regulem o Direito Imobiliário.